1. GENERALIDADES
Esta Política de Proteção de Dados Pessoais aplica-se ao nosso website dedicado a consumidores em Portugal disponível em https://www.agualuso.pt (o "Site"), onde a SCC — Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A., sociedade comercial com o capital social de EUR 5.000.000,00 (cinco milhões de euros), registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Franca de Xira sob o número único de matrícula 511147236, com sede na Estrada da Alfarrobeira, nº 51, 2625-244 Vialonga (a “SCC”), recolhe certos dados pessoais (de ora em diante “Dados Pessoais”) e é a controladora dos mesmos.
Leia atentamente esta Política de Proteção de Dados Pessoais, pois contém informações importantes para o ajudar a compreender as nossas práticas sobre quaisquer Dados Pessoais que partilhe connosco ou que recolhamos no contexto do Site.
Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em manter os seus dados pessoais seguros e geri-los de acordo com as nossas responsabilidades legais, ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis.
Quando necessitamos recolher Dados Pessoais para cumprimento de obrigações legais, ou ao abrigo das condições contratuais que temos consigo e não pretender partilhar tais Dados Pessoais necessários, podemos não ser capazes de prestar os nossos serviços (por exemplo, para o envio de um prémio no âmbito de uma promoção) mas notificá-lo-emos deste facto na altura.
2. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS E COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Na utilização do Site não terá que facultar Dados Pessoais, exceto cookies.
Esclarecemos a finalidade da utilização dos Cookies e o prazo de retenção que lhes será aplicável, brevemente, infra, e convidamo-lo a consultar a Política de Cookies para o esclarecimento cabal sobre o tema, conforme segue:
1) Informações sobre a sua visita e utilização do nosso Site na Internet. Quando visita o nosso Site na Internet, recolhemos determinadas informações, tais como as páginas por si visitadas, os seus cliques e visualizações e o seu tipo de dispositivo, sistema operativo e tipo de navegador na Internet. As informações sobre a sua utilização do nosso Site na Internet permitem-nos construir segmentos, ou seja, grupos de visitantes do Site ou consumidores com várias características comuns, tais como o grupo etário, o sexo ou a região. Provavelmente, será adicionado(a) a um dos nossos segmentos.
Utilizamos estes Dados Pessoais conforme o necessário e nos nossos legítimos interesses para podermos promover os nossos produtos e serviços junto dos nossos consumidores e dos visitantes do nosso Site na Internet, bem como para atrairmos mais consumidores e visitantes, aumentarmos a venda dos nossos produtos e serviços.
Leia mais sobre a nossa Política de Cookies para saber como são conservados os dados pessoais de longa duração recolhidos pelos cookies.
2) Manutenção e otimização do nosso Site na Internet. Os seus Dados Pessoais serão igualmente utilizados na manutenção e análise do nosso Site na Internet para resolver problemas de desempenho, melhorar a disponibilidade e garantir a segurança do Site contra a fraude (por exemplo, em caso de tentativas recorrentes de início de sessão ou se esta for efetuada sem respeitar os nossos termos e condições). A análise permite-nos também verificar se o Site está a funcionar de forma eficiente para, se possível, podermos melhorá-lo.
A nossa utilização dos seus Dados Pessoais para estes fins é necessária para defendermos os nossos legítimos interesses e será mantida. Leia mais na nossa Política de Cookies sobre como são conservados os dados pessoais de longa duração recolhidos pelos cookies.
3. COMO PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Necessitamos de partilhar Dados Pessoais com terceiros para estes nos ajudarem a prestar os serviços e a fornecer os produtos que colocamos à sua disposição, bem como a gerir o nosso Site na Internet. Estes terceiros são:
• As empresas do grupo HEINEKEN, para o armazenamento dos dados pessoais tratados através do Site na Internet, devido a sistemas de TI partilhados;
• Prestadores de serviços, caso tenhamos de recorrer à prestação de um serviço e de serviços de análise de dados;
• Agências que realizam a gestão de promoções e concursos publicitários;
• Prestadores de serviços que nos ajudam a organizar campanhas e promoções;
• Agências de comunicação, para fins de marketing e estudos de mercado;
• Terceiros prestadores de serviços de plataformas de redes sociais (incluindo o Facebook, o Google e o Instagram);
• Tribunais, partes em litígio e respetivos consultores profissionais, caso os consideremos necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais;
• Um adquirente ou partes interessadas na aquisição de parte da nossa atividade;
• Caso a HEINEKEN venda a totalidade ou parte dos ativos ou ações de uma empresa do grupo HEINEKEN com a transferência de dados pessoais para um terceiro, os seus dados pessoais podem ser disponibilizados a esse terceiro;
• Além disso, poderemos utilizar, divulgar ou transmitir as suas informações a uma empresa do grupo HEINEKEN em caso de reorganização, fusão, venda, empresa comum (joint venture), cessão, transmissão ou outra forma de alienação da totalidade ou parte da nossa atividade, dos nossos ativos ou das nossas existências (nomeadamente, no âmbito de um processo de falência ou semelhante).
Estas partes podem estar estabelecidas na União Europeia ou noutros países do Espaço Económico Europeu, ou noutra parte do mundo. Caso tenhamos de armazenar dados pessoais fora do EEE, asseguraremos um nível de proteção adequado dos dados transferidos. Exigimos aos prestadores de serviços a tomada de medidas adequadas para proteger a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais.
4. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Tomámos medidas de segurança adequadas para impedir que os seus Dados Pessoais sejam acidentalmente perdidos ou utilizados, acedidos, alterados ou divulgados sem autorização. Além disso, o acesso aos seus dados pessoais está limitado aos funcionários, agentes, contratantes e terceiros que, por motivos profissionais, deles necessitem, sob reserva do dever de confidencialidade.
Infelizmente, não é possível garantir a segurança total das transmissões de informações via Internet, pelo que deve ter em atenção que a segurança das informações depende em parte da segurança do dispositivo que utilizar para comunicar connosco e da segurança que aplicar para proteger informações de contas e palavras-passe. Assim, proteja devidamente estas informações.
O nosso Site na Internet pode incluir hiperligações para sítios, extensões e aplicações de terceiros. O clique nestas hiperligações ou a ativação destas ligações pode permitir que esses terceiros recolham ou partilhem dados sobre si. Não temos de controlar estes sítios, extensões ou aplicações de terceiros, nem somos responsáveis pelas respetivas declarações de privacidade. Aconselhamos a leitura da declaração de privacidade de cada sítio que visitar e de cada serviço ou aplicação de terceiros que utilizar.
5. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais fornecidos por si serão mantidos durante o máximo de tempo legalmente exigido ou enquanto for necessário para lhe prestar quaisquer serviços solicitados de acordo com as leis aplicáveis e com base no consentimento, de acordo com a finalidade explicitada. Tomaremos as medidas adequadas para destruir ou desidentificar dados pessoais que mantivermos, caso estas já não sejam necessárias para os efeitos definidos acima ou após o período de retenção definido.
6. COOKIES
As informações referidas nesta Política de Proteção de Dados são recolhidas através do uso de cookies ou por técnicas similares. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que contêm pequenas quantidades de informação que são transferidas e que podem ser armazenadas no seu dispositivo, por ex., no seu computador (ou noutros dispositivos com internet, como um smartphone ou tablet). Dentro das técnicas similares que utilizamos que podem ser similares aos cookies estão os pixéis de acompanhamento (tracking pixels).
Estes cookies e técnicas similares são muitas vezes necessários para lembrar as definições da sua conta, língua adotada e país, mas também nos possibilitam medir e analisar seu comportamento no nosso Sítio e para apresentar publicidade personalizada no nosso Site ou em sítios de terceiros. Quando for necessário, solicitaremos o seu consentimento para usar cookies. Para ter mais informações sobre quais os cookies que utilizamos e como os utilizamos, leia a nossa Política de Cookies em separado.
7. REDES SOCIAIS
Poderá escolher partilhar informações do nosso Site através de redes sociais, como o Facebook, Instagram ou Twitter. Isto significa que a informação que partilha, com seu nome e preferências, será visível aos visitantes das páginas pessoais. Aconselhamos que leia atentamente as políticas de proteção de dados das redes sociais em questão por serem aplicáveis ao tratamento dos seus Dados Pessoais por tais terceiros.
8. PRIVACIDADE INFANTIL
Não recolhemos dados pessoais de pessoas com menos de 18 anos ou, caso estas nos facultem tais dados, os mesmos serão imediatamente eliminados, tão logo tomemos conhecimento deste facto.
9. AS SUAS ESCOLHAS E OS SEUS DIREITOS
Se os seus dados pessoais estão ou têm estado sujeitos ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) ou, na medida do aplicável, pela legislação local, terá o direito de solicitar, quando aplicáveis, o acesso, a retificação ou a eliminação dos seus dados pessoais, bem como solicitar a limitação e a oposição ao tratamento ou a portabilidade dos mesmos. Todos estes direitos estão sujeitos às leis de proteção de dados e legislação conexa, ao Procedimento de Proteção de Dados da Heineken e outras diretrizes da Heineken.
Os titulares dos dados pessoais poderão a qualquer momento e nos termos da respetiva política alterar as suas preferências de cookies. Contudo, ficam desde já informados, que a retirada do consentimento para o tratamento dos cookies, não torna ilícitos os tratamentos efetuados ao abrigo do consentimento anteriormente concedido.
Leia a nossa Política de Cookies em separado para saber como poderá alterar as suas preferências de cookies e apagá-los.
Também têm o direito de, em determinadas circunstâncias, solicitar que paremos de tratar os seus dados pessoais. Contudo, esta situação não se aplica se tivermos outras justificações legais para continuarmos a tratar os seus dados (por exemplo, quando tivermos de cumprir uma obrigação legal).
Por favor, tenha em consideração que se exercer alguma das escolhas e direitos, poderá não mais ser capaz de utilizar os serviços disponibilizados pelo Site, no todo ou em parte.
Os titulares dos dados têm o direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
10. ATUALIZAÇÕES
Manteremos esta Política de Proteção de Dados sob revisão, efetuando atualizações periodicamente. Quaisquer alterações a esta Política de Proteção de Dados serão publicadas nesta página e, na medida do possível, ser-lhe-ão comunicadas.
11. CONTACTO
Os titulares dos Dados Pessoais poderão exercer de forma gratuita e em qualquer momento os seus direitos. Se tiver alguma questão, objeção ou reclamação sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais ou sobre esta Política de Proteção de Dados pode contactar-nos através dos dados a seguir e faremos uma análise à sua solicitação.
Para o efeito, escreva-nos:
Por email: privacy@centralcervejas.pt.
Por correio registado: SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A., nº 51, Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga.
Lembre-se de que podemos solicitar um comprovativo de identificação, quando enviar-nos uma solicitação, para aferirmos da veracidade da identidade de quem o solicita.
A mais recente versão desta Política de Proteção de Dados Pessoais é datada de 27 de junho de 2022.
