Última versão: 27.06.2022
Os presentes termos e condições de uso (os “T&C”) estabelecem as regras de acesso e utilização do website https://www.agualuso.pt (o “Site”).
1. ACESSO E ACEITAÇÃO
1.1. O acesso e a utilização do Site, bem como o acesso aos conteúdos de texto, mensagens, informação, fotografias, vídeos, serviços e outros conteúdos constantes do Site (“Conteúdos”), pressupõem a aceitação, sem reservas, condições ou modificações, dos presentes T&C.
1.2. Exceto indicação em contrário, todos os Conteúdos e páginas Web disponíveis no Site pertencem à ou o seu uso foi licenciado à SCC – Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S.A (a “SCC”).
1.3. A SCC reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir, na totalidade ou em parte, os presentes T&C e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos aos T&C produzirão efeitos após a sua divulgação no Site.
1.4. Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada de todos os documentos do Site clicando em “Termos e Condições de Uso”, “Política de Proteção de Dados” e “Política de Cookies” no rodapé do Site.
Por favor, leia atentamente os presentes T&C. O acesso ao Site ou a utilização que faça dos Conteúdos constitui a sua aceitação destes T&C.
2. USO DOS CONTEÚDOS
2.1. Poderá utilizar os Conteúdos exibidos ou divulgados no Site, para fins exclusivamente pessoais, através da Internet, nos demais termos constantes destes T&C.
2.2. Fica estritamente vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, difusão, publicação, licença, reprodução, designadamente em websites, ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os Conteúdos e, bem assim, qualquer utilização dos mesmos que não a prevista no número anterior.
2.3. A SCC poderá, a qualquer momento e por sua única conveniência, alterar, suspender ou descontinuar qualquer dos Conteúdos disponibilizados no Site, sem necessidade de aviso prévio e sem que daí decorra qualquer obrigação de indemnizar terceiros da modificação.
3. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR
Como condição do acesso e utilização permitidos nestes T&C, o Utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:
a) Respeitar os direitos da SCC e de terceiros;
b) Não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correta e adequada utilização do Site, com estrito respeito dos presentes T&C que leu, compreende e aceita na íntegra e sem quaisquer reservas; e
Não modificar o código fonte ou software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas dos mesmos, designadamente com o objetivo de obter acesso não autorizado aos Conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Exceto indicação em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e os Conteúdos pertencem ou estão licenciados à SCC. Estes direitos incluem, designadamente, os direitos de autor e de propriedade industrial sobre as marcas e logótipos da SCC.
4.2. A SCC não tolerará quaisquer infrações aos seus direitos de propriedade intelectual e tomará as devidas providências em defesa dos seus interesses.
